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Recife: quando o desafio é fazer o essencial

Por Fagner Torres - fagner.torres@folhadirigida.com.br

No Brasil, o Carnaval, o jogo da Seleção em época de Copa do Mundo e o ciclo eleitoral são considerados períodos de maior mobilização popular. As pessoas tomam as ruas de forma espontânea, independentemente de crença, cor, gênero ou condição social. Especificamente no caso da eleição, via de regra, o objetivo é interferir positivamente no destino, seja do país, do estado ou da cidade. A busca por sensação de segurança, formação adequada das crianças e dos adolescentes, e atendimento de saúde digno, possui relação direta com este movimento. Nas últimas semanas, a FOLHA DIRIGIDA entrevistou profissionais e especialistas nas áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, que apontaram os principais desafios que o próximo prefeito de Recife terá que enfrentar durante o mandato, a partir de 1º de janeiro de 2013. Entre questões positivas e negativas, sugestões e críticas, houve uma unanimidade: o investimento em concurso e no servidor público é um caminho importante para a melhoria da qualidade de vida da população.
Educação: crescente precarização do trabalho
“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” A frase é do patrono da Educação brasileira, o pernambucano Paulo Freire, que fala da importância do setor como instrumento de transformação coletiva. Algo que, na prática, ainda é impensável nos dias atuais. Embora os gestores públicos apresentem dados animadores, no Recife, assim como em grande parte do Brasil, o relato de quem vive o dia a dia da Educação é de desilusão. O município tem cerca de 400 unidades educacionais, muitas com estrutura física precária, profissionais com salários defasados, carga de trabalho excessiva, estresse, violência, entre outras questões que passariam distantes do imaginário do grande educador.
Segundo uma das coordenadoras-gerais do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), professora Luiza Lira, atualmente a prefeitura tem cerca de seis mil docentes que não conseguem lecionar plenamente. “Faltam concursados nas cadeiras vagas, pois a prefeitura não está convocando os aprovados na última seleção. Fisicamente, as escolas são péssimas e o piso salarial não é pago. Atualmente está em R$1.025. O salário ideal, de acordo com Dieese, é de R$2.800. Além disso, é preciso reformular o Plano de Cargos e Carreiras  (PCCR) e reverter 25% da receita do município para a Educação. Hoje, o professor dobra sua carga horária. Não há cumprimento da lei que se refere à aula- atividade, o assédio moral por parte da maioria dos diretores é diário, a violência contra profissionais é comum, e não temos suporte do poder municipal, quanto à garantia de direitos”, denunciou.
De acordo com Luiza, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município não deve ser levado em consideração, pois a gestão pública prioriza a política de resultados e não valoriza o ensino-aprendizagem. Ou seja, os alunos são aprovados, mesmo com deficiências de aprendizado. Também acredita que há má distribuição de escolas pelas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da capital. “A rede é caracterizada pela escassez. Há falta de creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para crianças de quatro e cinco anos em todas as RPAs. Há lugares em que os alunos andam quilômetros para chegar às escolas, como por exemplo, no bairro Casa Amarela, na RPA 3, a segunda maior do Recife”, criticou.
Ela diz que a condição de saúde dos profissionais também é dramática, pois o nível de adoecimento é alto, em função da jornada estressante. “Em 2002, dados da Secretaria Municipal de Educação indicavam que as três principais enfermidades que acometiam os professores eram na sequência: depressão, problemas vocais e doenças nas articulações/lombares. Hoje, apenas inverteu-se a posição das doenças. O Simpere tem uma pesquisa em andamento, onde mostra que 39% dos docentes estão deprimidos, percentual demonstrado pelos afastamentos e readaptações de função”, informou.
Sobre a estrutura física, a professora contou sobre um prédio que funcionava como escola durante o dia e como bar à noite. “A última unidade educacional que o Simpere visitou e filmou foi a Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, que estava em funcionamento, com uma fossa estourada em seu interior. Há também a Escola Municipal Karlla Patrícia, que alaga em dias de chuva; a Escola Municipal de Artes João Pernambuco, que está com problemas estruturais graves, além da carência de professores, de equipamentos de iluminação para teatro e de instrumentos musicais”, revelou.
Finalizando, a sindicalista cita a falta de incentivo ao esporte e a realidade dos alunos com necessidades especiais. Ela critica a ausência de incentivo e políticas para os dois casos. “Não há nenhum direcionamento neste sentido. O esporte, principalmente na educação infantil e ensino fundamental é tratado de forma pontual e esporádica, não atingindo a maioria dos alunos. Muitas escolas sequer possuem parque para momentos de lazer e descanso na hora do recreio. Quanto aos alunos com necessidade especial, a rede não os atende de forma adequada, pois não respeita a quantidade específica por salas de aula, tampouco oferece formação conveniente aos educadores e seus auxiliares. Sabemos de escolas onde professores trabalham com alunos deficientes auditivos sem intérprete, com mais de três estudantes com necessidades diferentes e um ou nenhum auxiliar”, disse.
Saúde: déficit demanda concurso urgente
Quando o assunto é a Rede Municipal de Saúde, o cenário não é diferente. Inúmeros desafios marcarão a próxima administração. A reduzida rede de pronto atendimento sobrecarrega os grandes hospitais de emergência, os pacientes têm dificuldade de atendimento em algumas especialidades, o Programa de Saúde da Família atinge somente 50% da população e as unidades de atendimentos às gestantes são insuficientes e precárias, causando peregrinação em busca de assistência.
Na visão da Presidente da Associação dos Médicos de Pernambuco (Ampe), Silvia Rodrigues, a realização de concursos é uma necessidade urgente, diante da escassez de profissionais. “Há problemas relacionados ao número de médicos na rede pública, inadequados para a demanda apresentada, conduzindo a precariedade no acolhimento, com escalas de plantão incompletas e, às vezes, ausência total (de médicos). Com o aumento de idosos, também passa a ser necessária a inclusão de um programa de atendimento dirigido a essa população. Há carência na grande maioria das especialidades como pediatria, psiquiatria, reumatologia, oncologia, gerando agendamentos a longo prazo”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Dr. Mário Jorge Lobo acrescenta que a desarticulação da rede é mais uma dificuldade enfrentada pelo setor atualmente. “Hoje, o maior gargalo, é a não-integração (da rede municipal). Não há articulação entre o Programa Saúde da Família (PSF), a rede ambulatorial de retaguarda e a rede hospitalar de internamento. Existem unidades do PSF que oferecem assistência aos pacientes, mas esbarram no momento em que a pessoa necessita de outro suporte e exames complementares. O PSF cuida do paciente de maneira generalista e precisa, às vezes, da opinião especializada, como oftalmologia, cardiologia, entre outras áreas, cujo acesso não é tão fácil no Recife. Aliás, há dificuldade também daquilo que chamamos de referência e contra-referência, que é o encaminhamento do paciente para opinião mais específica e retorno da informação para sequência do tratamento. Ela se perde no caminho, e o médico generalista acaba desconhecendo o cuidado tomado com o paciente que esteve sob sua responsabilidade”, apontou.
Ele também critica a atual gestão quando o assunto é concurso. “Recife tem cerca de 2.100 médicos concursados e estamos vivenciando uma situação esdrúxula. A prefeitura tem uma seleção homologada, mas ainda não chamou os aprovados, sendo que há um déficit grande na rede. E não há impedimento eleitoral para as convocações, uma vez que o resultado foi homologado antes do prazo”, afirmou.
A condição salarial dos profissionais também é questionada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social no Estado de Pernambuco, Assis Tiago de Oliveira, diz que é preciso acelerar a discussão sobre o Plano de Cargos e Carreira (PCC) das categorias. “Na maioria dos casos, o salário base é ruim. Grande parte do vencimento no contra-cheque é composto por gratificações e isso não é suficiente para o trabalhador”, reclamou. Já Silvia Rodrigues, da Ampe, seguiu a mesma linha, dizendo que as condições profissionais dos médicos contratados pelo município são pouco atrativas. “Os movimentos em defesa de melhoria salarial e circunstâncias dignas de trabalho são frequentemente apoiados pelas entidades de classe”, disse.
Segurança: especialista a favor de mais guardas
No indesejado ranking das cidades mais violentas do país, Recife apresentou uma redução do número de homicídios nos primeiros cinco meses de 2012, se comparado ao mesmo período no ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (caiu de 317 para 254). Mas isso ainda não significou uma melhora tão expressiva. A capital pernambucana continua sendo uma das mais violentas do Brasil, mais segura apenas que Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Vitória (ES). Em pesquisa recente, 35% dos recifenses apontaram a Segurança Pública como o pior problema da cidade. E diferentemente do que muitos pensam, o poder municipal pode e deve trabalhar para melhorar este índice.
Na opinião do diretor do Instituto Maurício de Nassau, Jânyo Diniz, órgão responsável pela pesquisa, o envolvimento do prefeito em tal processo é uma alternativa básica, desde que não fuja de suas prerrogativas constitucionais. Para ele, a formação de mais guardas municipais por concurso pode ser benéfica, por exemplo. “A prefeitura deve tomar medidas para criar um ambiente propício à queda desse percentual. A pesquisa Agenda Recife aponta que a presença de agentes é uma variável que agrega o sentimento de segurança. O incremento no número de guardas pode mudar essa percepção no curto prazo”, afirmou. Segundo Jânyo, fatores históricos e econômicos não podem ser ignorados, pois o contexto atual também é consequência de um país cuja renda é mal distribuída e com dívida social grande.
Outra aposta diz respeito ao investimento em infraestrutura, cultura e educação. Ele cita a criação e benfeitoria das áreas de lazer, capacitação de jovens e melhoria na formação básica, como alternativas que certamente aumentarão a qualidade de vida e o senso de segurança da população. “O poder municipal pode atuar de forma preventiva, criando oportunidades de passatempo e aprendizado, principalmente para os jovens das periferias.
Além disso, pesquisas apontam a correlação entre a falta de saneamento básico e a baixa capacidade intelectual dos indivíduos. Por este prisma, uma infraestrutura ruim, gera jovens com pouca habilidade nos estudos, o que resulta em evasão escolar e, por consequência, em aumento da criminalidade. Tal concepção não traz resultado muito rápido e por isso é deixado em segundo plano. No entanto, trata-se de uma estratégia que garantirá bons frutos para as gerações futuras”, alertou.
Outro fenômeno é o crescimento do mercado de segurança privada, antes considerado complexo para a população mais humilde. O medo de roubo, furto e invasão domiciliar são fatores que os recifenses alegam para investir cada vez mais em equipamentos tecnológicos que garantam a segurança da casa ou do escritório. Em 2011, mais de oito mil carros foram blindados. Este número significa um aumento de 10,55% em relação a 2010. Jânyo Diniz acredita que tais produtos estavam voltados para as classes A e B, mas o mercado percebeu o espaço para crescimento junto à nova classe média, em função da ineficiência pública.
“Satisfazer necessidades humanas é a essência do capitalismo. Assim, a insegurança abriu uma grande janela de entrada para as empresas privadas na promoção de um bem, que segundo os manuais de Economia, deve ser público. A persistir este sentimento, tal atividade continuará sendo muito lucrativa”, previu.
Ele acredita que a vigilância da cidade através de câmeras instaladas pelo poder público é uma tendência mundial, e que tecnologias mais sofisticadas devem ser utilizadas cada vez mais. “Precisamos (de câmeras), de forma a mapear não somente as regiões centrais ou mais movimentadas, mas também posicioná-las nos locais cujo índice de violência é mais elevado”, defendeu o diretor. Pelo visto, o termo “arregaçar as mangas” deverá ser mais do que uma simples metáfora, durante o mandato do futuro prefeito.

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