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Todas/os à marcha dos trabalhadores/as no dia 18!

Construir uma grande MARCHA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS e um encontro nacional em setembro, como expressão de um campo alternativo dos trabalhadores aos dois blocos burgueses: o do governo PT-PMDB e o bloco capitaneado pelo PSDB   A situação nacional segue marcada pelo aprofundamento das crises econômica e política e uma polarização social cada vez mais intensa, uma crise alimentando a outra, com a consequente fragilização do governo Dilma.   Todos os indicadores econômicos apontam para um quadro de recessão econômica em 2015 e 2016. O impacto no emprego dos trabalhadores, em particular na indústria, é cada vez maior.   Aos ataques patronais se soma a aplicação de um duríssimo ajuste nas contas públicas dos governos, cortes nos orçamentos das áreas sociais, parcelamento e atrasos nos pagamentos de salários dos servidores, suspensão de contratações e ameaças de demissões de servidores estáveis, tendo por base a Lei de Responsabilidade Fiscal.   Seguem as privatizações, tanto pelo governo federal, na Petrobras, portos, aeroportos e rodovias, como pelo PSDB, com a privatização da linha 5 do metrô de São Paulo e da companhia de energia de Goiás, por exemplo.   Segue existindo uma unidade entre o governo federal e a oposição burguesa quanto às medidas do ajuste, que se estendem aos estados e municípios. As MPs 664 e 665, com pequenas alterações, foram aprovadas pelo Congresso.   Dilma editou a MP 680 instituindo o PPE (Plano de Proteção ao Emprego), vetou o reajuste das aposentadorias de quem recebe mais do que um salário mínimo e vetou também o aumento salarial dos servidores do judiciário federal.   Fruto da crise há uma ameaça de prefeitos de realizar um trancamento de estradas nacionais semelhante aos que os caminhoneiros realizaram no ano passado.   O aumento da carestia é sentido pela população, em particular os mais pobres. Sobem os preços dos alimentos, das tarifas públicas, água e luz em particular, aumentam a inflação, o arrocho dos salários e o endividamento das famílias.

A crise hídrica e energética paira como ameaça constante, com racionamento e cortes de fornecimento de água em muitas regiões.   A polarização social e a criminalização dos pobres é outro elemento da realidade. Nas últimas semanas tivemos forte repressão em várias manifestações de trabalhadores, na greve dos servidores e numa manifestação em Belo Horizonte contra o aumento das passagens, com a detenção de cerca de 70 jovens. Após um sargento aparecer morto no estado do Amazonas, outras 48 pessoas foram assassinadas em ações de revanchismo da PM. Imigrantes haitianos foram baleados em São Paulo e um deles segue desaparecido. Nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, após a morte de dois policiais, 19 pessoas foram assassinadas em ações que, segundo o próprio secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, podem ser atos de revanche da PM. O Congresso acaba de votar, em primeiro turno, a chamada Lei Antiterrorismo, que abre caminho para a criminalização de manifestações.

Vivemos um cenário de guerra social contra os trabalhadores e o povo pobre. As ações dos governos, do Congresso, dos patrões e da polícia nas periferias tem uma mesma lógica. Para a burguesia e seu estado, em momentos de crise e tensão social, são os trabalhadores e os mais pobres que devem arcar com os custos econômicos, políticos e com a repressão do Estado.   Crise entre as instituições e possibilidade da queda do governo Dilma   O isolamento do governo Dilma é crescente e existe a possibilidade real de sua queda. Mas essa não é a política preferencial da maioria da burguesia e do imperialismo, e justamente por esse motivo se produziu, nos últimos dias, uma profusão de declarações e editoriais de vários meios de comunicação e organizações empresariais, descartando a hipótese do impeachment da presidente ou a convocação de novas eleições.   A crise na base aliada vinha se aprofundando. As denúncias da Lava Jato chegaram a figuras importantes do PMDB, como Renan e Cunha. O PDT chegou a anunciar a saída da base do governo. No meio disso, o setor do PMDB capitaneado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, saiu em socorro do governo e apresentou o que chamou de “agenda Brasil”, um programa de enfrentamento à crise que tem entre os seus pontos principais, algumas das principais reivindicações de grandes setores burgueses, como o agronegócio (flexibilização das áreas indígenas e licenças ambientais); regulamentação da terceirização; o aprofundamento da Lei de Responsabilidade Fiscal para estados e municípios; estabelecimento de idade mínima de aposentadoria; aprovação do Código Mineral; cobrança pelo uso do SUS, dentre outras. O governo e o PT saíram em defesa dessa agenda e Dilma tem procurado aparecer mais, com um discurso mais forte frente aos opositores.   O editorial do jornal “The Financial Times”, um dos principais porta vozes do imperialismo, defendendo a estabilidade política no Brasil e a visita da chanceler alemã Angela Merkel com uma grande comitiva de ministros são também sinais de apoio do imperialismo à permanência de Dilma.   Esse é o cenário mais recente, de tentativa de um acerto e abafamento da crise, isolamento de Eduardo Cunha e da ala do PMDB que segue fustigando o governo com as chamadas pautas-bomba na Câmara dos Deputados.

Ainda como expressão dessa política, o TCU (Tribunal de Contas da União) ampliou o prazo para os esclarecimentos do governo sobre as pedaladas fiscais, senão teria que se pronunciar na véspera dos atos do dia 16, o que geraria um fato político significativo, dando um fôlego à Dilma para se defender.   Eduardo Cunha acaba de ser indicado na Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Portanto, não está dado que essa operação de abafamento da crise dê certo e, ao contrário, fuja do controle e resulte no oposto, na ampliação da crise entre as instituições.   As ações de resistência, o enfrentamento às demissões e ao ajuste seguem, principalmente através das greves, como as dos servidores federais, do funcionalismo do Rio Grande do Sul e greves operárias, como na GM de São José dos Campos e na Volks de Taubaté.   As categorias com campanha salarial no segundo semestre já se colocam em campo. Os trabalhadores dos correios tem paralisação no dia 28 de agosto e indicativo de greve para meados de setembro.   As iniciativas da oposição do governismo: Nem dia 16 nem dia 20 de agosto representam os interesses dos trabalhadores   A dita oposição, com movimentos e o PSDB abertamente à frente, além do PPS e Solidariedade, realizou atos em todo o país no último domingo, dia 16. Foi a terceira jornada de manifestações esse ano e, embora menores do que os atos de março, foram manifestações significativas. Em alguns estados, a identificação com o PSDB pode ter gerado uma diminuição qualitativa na adesão das pessoas, como Paraná e Minas Gerais. Mas em São Paulo, a manifestação contou com centenas de milhares de pessoas (as estimativas da Folha de São Paulo e da PM divergem, mas falam de 135.000 a 350.000 pessoas).

Foram manifestações com perfil político e ideológico mais definido e composição social majoritariamente de classe média. As organizações que realizaram o dia 16 trabalharam melhor as convocações, incorporando vários temas de interesse da classe, como a questão do desemprego, da carestia etc., tentando fugir do perfil “classe média indignada” das convocações anteriores. A bronca dos trabalhadores contra o governo Dilma, que é evidente nos locais de trabalho, não levou a uma ida massiva e organizada aos atos, o que nesse momento, tendo em conta o perfil e a direção dos atos, é muito progressivo. No momento em que a SEN produziu este texto (20 de agosto) haviam ocorrido os atos de apoio ao governo Dilma. É a continuação de uma política mais forte de defesa explícita do mandato de Dilma, como já havia ocorrido na Marcha das Margaridas, em Brasília, sob o mote de “Fica Dilma, Em defesa da democracia” e que se refletiu também no encontro da presidente com os movimentos sociais que apoiam a continuidade do seu governo, como a CUT, UNE, MST e MTST.

O PT assumiu diretamente a convocação dos atos do dia 20, pela televisão, não deixando margens a qualquer dúvida quanto ao caráter de apoio ao governo dessas manifestações. Setores da esquerda importantes se retiraram da manifestação, mas elas ocorreram capitaneadas pelas principais organizações de massa do país que são ligadas ao governo, além de setores da direção do PSOL, da Intersindical-Central e do MTST.

Como chegamos a trabalhar como hipótese não houve adesão massiva dos trabalhadores a esses atos, que foram, essencialmente, resultado das movimentações dos fortes aparatos de governo dos partidos da frente popular, principalmente nas cidades da Grande São Paulo, e parte das ocupações organizadas pelo MTST na periferia de São Paulo.   A plenária sindical e popular realizada em São Paulo foi um acerto importante e colocou, de fato, em debate, a construção de uma alternativa de esquerda e de classe.   Nós tivemos essa iniciativa política junto com entidades do Espaço de Unidade de Ação. Consideramos que foi uma iniciativa muito importante.   A plenária reuniu mais de 250 ativistas, de entidades sindicais, movimentos populares, teve presença de organizações da juventude, representações do PSTU, PCB e setores do PSOL, grevistas do Comperj, servidores públicos, vindos de 9 estados e do Distrito Federal.

Essa plenária abriu caminho para a construção de um campo político alternativo aos dois campos burgueses. Buscamos dialogar com setores que estavam organizando o ato do dia 20 em São Paulo, lançado inicialmente pelo MTST, e depois assumido como iniciativa nacional, de blindagem do governo Dilma. Da plenária aprovamos um chamado e levamos às organizações que convocavam o dia 20 a proposta de que o ato também fosse explicitamente, desde a convocação, contra os ataques do governo federal, e não só contra os ataques da direita. Não propusemos que fosse contra o governo, pois sabíamos que essa posição não seria aceita.   Mas mesmo essa tentativa de acordo não deu certo. A proposta foi rejeitada por todos os setores, incluindo as organizações governistas, mas também pelo MTST e Intersindical-central.   O calendário aprovado na plenária do dia 30 colocou em marcha uma mobilização alternativa aos atos do dia 16 e do dia 20, uma ação política contra o governo – e não apenas contra a sua política econômica – e contra as alternativas da oposição burguesa.   Essa decisão é muito importante. As organizações de esquerda não podem defender a continuidade do governo Dilma ou apenas uma mudança de orientação desse governo, que é repudiado pelos trabalhadores, mas também não podem se confundir com a oposição burguesa, que defende o impeachment como saída.   A falência do governo de colaboração de classes do PT está gerando uma ruptura dos trabalhadores e da população com o governo e com o próprio PT. Esse é um processo histórico e progressivo. Por isso precisamos construir uma alternativa que seja expressão dos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre e setores oprimidos.   Estamos sim pela saída de Dilma por uma ação do movimento de massas. Essa é hoje uma necessidade da classe trabalhadora, frente ao conjunto de ataques que este governo vem desferindo.

Não haverá mudanças reais se esse governo for substituído por Temer, Cunha ou Aécio.  Por isso lutamos contra os dois blocos, que são sustentados, ambos, por setores burgueses e de direita de peso.   Nesse sentido, reiteramos a resolução da plenária sindical e popular, que afirma: “fazemos o chamado à construção desse campo de luta, contraposto aos dois blocos burgueses, para organizar e mobilizar a nossa classe, de maneira ampla e nos dirigimos em especial às organizações dirigidas pelos setores combativos da esquerda, como a CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical, e também aos partidos como o PCB, PSOL e PSTU”.   Da mesma forma exigimos que “as direções da CUT e da Força Sindical, dentre as demais centrais, devem romper com o apoio que tem dado ao governo e à oposição burguesa, e se colocar ao lado de suas bases, que estão sendo atacadas pelos dois setores”. Devemos colocar a tarefa da construção da greve geral como uma necessidade imediata para resistir ao conjunto dos ataques desferidos pelo governo e pelos patrões nesse momento. E denunciar o papel cumprido pelas burocracias sindicais na implementação do PPE e demais ataques aos trabalhadores.

Buscando dar continuidade ao processo deflagrado na plenária, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:   Convocar uma MARCHA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS para o dia 18/09 como iniciativa de concretização da construção de um campo classista e de esquerda, que fomente a mobilização de massas, em oposição ao governo e à oposição burguesa.   A marcha será uma ação política nacional construída nos estados, nos locais de trabalho, nas escolas, bairros populares e movimentos sociais, acoplada a um encontro de lutadores, no dia seguinte (19/09).   Para efetivar essa iniciativa reafirmamos a política de realização de plenárias sindicais e populares nos estados e regiões, convocadas pela CSP-Conlutas, pelas entidades do Espaço de Unidade de Ação e demais setores que queiram se incorporar, para debate e lançamento da marcha, tendo a resolução da plenária realizada em SP no dia 30 de julho como referência.

Buscar dialogar com as bases das organizações de massa dirigidas pelo governismo e também com os setores como a Intersindical-CCT, Intersindical – instrumento de luta, o MTST e outras centrais, como a CGTB, que já tem resolução de participar de uma iniciativa comum.   Dentre as medidas organizativas, fazer uma ampla agitação política com panfletos de massas, um cartaz para a ser afixado nas ruas de São Paulo, carros de som e outras iniciativas.   Organizar caravanas de todos os estados, na medida de suas possibilidades e, especialmente dos estados e regiões mais próximas: RJ, MG, PR e interior de SP e buscar massificar o ato onde for possível.   O eixo político do ato deve se materializar numa palavra de ordem contra o governo e a oposição burguesa.

Nosso recente Congresso aprovou resoluções que permanecem vigentes e as quais reivindicamos. A palavra de ordem que orienta nossa posição frente ao debate político no país, aprovada no Congresso, se sintetizou na fórmula: “Nem o PT representa mais os trabalhadores, nem a oposição de direita é alternativa! Basta de Dilma, desse Congresso, do PMDB, PSDB e demais alternativas de direita!” É do conteúdo dessa formulação que partimos para orientar a nossa intervenção no movimento de massas.   A partir das discussões nas instâncias de nossa Central, tendo em vista a necessidade da construção de uma unidade mais ampla para a organização da marcha e os debates com as organizações parceiras do Espaço de Unidade de Ação e outros segmentos, que tem formulações distintas, a marcha será convocada com as seguintes consignas:   Marcha dos Trabalhadores e das trabalhadoras Contra Dilma-PT, Cunha e Temer-PMDB, Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!   Os setores e organizações que convocarem a marcha terão a liberdade de produzir suas próprias convocatórias e adequando à sua realidade, incorporando outros eixos, gerais e mais concretos de reivindicação. Essa autonomia inclusive garante que nossa central e nossas entidades de base possam atuar na marcha com os eixos acumulados e votados em nosso congresso.   A manifestação será no dia 18 de setembro, sexta-feira, com concentração à tarde e caminhada a partir das 17 horas, saindo do MASP, em São Paulo.

No dia seguinte, 19 de setembro, sábado, realizaremos um Encontro Nacional de lutadores, convocado desde já, a partir da reunião da CSP-Conlutas, junto com as organizações do Espaço de Unidade de Ação e todas as demais que conseguirmos incorporar, a partir das plenárias e encontros que realizarmos.

Devemos utilizar a nossa ação, nesse mês que nos separa da marcha, para incidir sobre as organizações de massas e sua militância, ampliando ao máximo a representatividade política da marcha e do encontro. Isso implica em agendar reuniões com as direções dos diversos setores e empreender uma ação junto às suas bases, onde isso for possível.   É cedo para dimensionar, mas a princípio o Encontro deve ter a dimensão de uma atividade de vanguarda. Nosso centro é a realização da marcha, mas se a evolução da situação permitir podemos avançar num encontro maior, desde que não percamos a centralidade da marcha.   A SEN (Secretaria Executiva Nacional), por delegação da Coordenação Nacional, deve seguir discutindo e precisando a preparação política do Encontro, o programa a ser votado, o calendário para o período seguinte, iniciativas junto às campanhas salariais e greves previstas para o período, bem como seguir a nossa luta e agitação pela construção da greve geral em nosso país. 

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